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quinta-feira, 27 de abril de 2017

JORGINHO BEZERRA ESTARÁ HOJE ÀS 18H45 NA RÁDIO SANTA CRUZ AM, ESTREANDO O PROGRAMA "TANGARÁ VOLTA A BRILHAR"

Sintonizem hoje quinta-feira (27), às 18h45 na Rádio Santa Cruz AM. 1410 e acompanhe a  estreia do prefeito Jorginho Bezerra no Programa "Tangará Volta a Brilhar"

O PREFEITO JORGINHO BEZERRA ANTECIPA PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL

O prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, mostra que uma das prioridades deste governo é sem dúvida manter o pagamento do Funcionalismo Público Municipal rigorosamente em dia.

Na tarde desta quinta-feira (27), foi creditado na conta do Funcionalismo Público Municipal o pagamento referente ao mês de abril, faltando apenas a folha referente a saúde, que será paga amanhã dia (28).

Isso mostra que a administração está no rumo certo, pautada no respeito e na cordialidade com o funcionalismo público.



Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da Corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Ele ainda deve ser transferido para outra unidade prisional. A decisão ficará a cargo da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância.

O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima.

Porém, ao derrubar a liminar nesta semana, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.

A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. O advogado Lúcio Adolfo, responsável pela defesa de Bruno, não atendeu as tentativas de contato da Agência Brasil para comentar a decisão.

Boa Esporte

Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe.

Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.
Da Agência Brasil

MIDWAY MALL CELEBRA 12 ANOS COM SHOW E SORTEIO DE CARROS

Por Interino

Inaugurado em abril de 2005, o Midway Mall completa doze anos amanhã (27). Consolidado como um dos principais centros de lazer da região Nordeste, o Shopping comemora seu 12º aniversário com ações que retribuem a preferência dos mais de 80 mil clientes que circulam pelos seus corredores diariamente.

Presenteando seu público, além da sua já tradicional campanha promocional – que sorteará este ano carros que são verdadeiros sonhos de consumo da população: uma BMW 430i conversível e dois Mini Cooper zero quilômetro -, o Shopping realizará na quinta-feira, dia 27, a partir das 19h, uma apresentação musical com o grupo potiguar Família Pádua. Liderado pelo multi-instrumentista Antônio de Pádua, o show terá um repertório de muita MPB e música regional nordestina e ainda um convidado, o musico Erick Von Sohsten. O espetáculo fecha o dia de comemoração com músicas dedicadas ao aniversário.

Intitulada “12 Anos. Sempre com Você”, a campanha vai até 14 de junho, dia do grande sorteio. Para concorrer à BMW 430i Conversível e aos dois Mini Cooper S, o consumidor deverá apresentar notas fiscais de compras no Posto de Troca e a cada R$ 50,00 receberá cupons de sorteio. O Posto de Troca – totalmente informatizado – está localizado no 3º piso.

PAPA PEDE HUMILDADE A PODEROSOS

Por Interino
O Papa Francisco fez uma participação inesperada na conferência TED na terça-feira, pedindo a líderes poderosos que “ajam com humildade”, e disse torcer para que a inovação tecnológica não deixe as pessoas para trás. O vídeo de 18 minutos foi filmado na Cidade do Vaticano e transmitido à platéia da TED 2017 em Vancouver.

“Quanto mais poderosos vocês forem, mais suas ações terão impacto nas pessoas, mais responsabilidade vocês têm de agir com humildade”, disse o pontífice, sentado a uma mesa. “Senão seu poder irá arruiná-los, e vocês irão arruinar os outros”.
Os comentários ecoaram temas frequentes de Francisco, como seus clamores para que não se ignore o sofrimento dos imigrantes, dos pobres e de outras pessoas vulneráveis.

Falando em italiano com legendas, o Papa pediu solidariedade para superar uma “cultura de desperdício” que afeta não somente os alimentos, mas pessoas descartadas por sistemas econômicos que dependem cada vez mais da automação.
“Que maravilhoso seria se o crescimento da inovação científica e tecnológica viesse juntamente com mais igualdade e inclusão social”, disse.

Com informações do G1

Família traduziu 3 livros de jovem sumido no Acre

Por Interino
Foto: Facebook/Reprodução

O desaparecimento do estudante de psicologia Bruno Borges, de 25 anos, morador do Acre, completa um mês nesta quinta-feira. Durante esse período, a família dele vem se dedicando a traduzir os 14 livros criptografados deixados no quarto do jovem. Três deles já foram decifrados. Enquanto busca entender as mensagens deixadas pelo filho, o empresário Athos Borges afirma que o sentimento presente todos os dias é a angústia.

— Infelizmente, todo dia é mais um dia de angústia. A gente está torcendo para que isso acabe logo, para que possamos a voltar a viver normalmente — afirmou o pai do estudante ao EXTRA.

Athos contou que três amigos da família estão ajudando a traduzir os livros de Bruno. Quanto ao conteúdo do trabalho, o pai do jovem disse que o plano é publicar o significado dos registros apenas após o término da decodificação.

— Por enquanto, não vamos dizer nada sobre o conteúdo dos livros, só quando terminarmos a tradução de todos eles. Aí, sim, pensaremos em divulgar as mensagens escritas por Bruno — acrescentou.

Bruno completou 25 anos na última sexta-feira, e seu perfil em rede social recebeu mensagens de parabéns. O pai do estudante ressaltou que sempre envia mensagens para o filho, mas não consegue entrar em contato com ele. Apesar disso, mantém a esperança de que o jovem esteja em segurança e de que retornará para casa.

— Sempre enviamos mensagens para ele, mas acho que ele não tem acesso à internet. Com coração de pai, acredito que vai ficar tudo bem — disse Athos.

Ainda que não haja indícios de que tenha ocorrido algum crime, segundo o secretário de Polícia Civil do Estado do Acre, delegado Carlos Flávio Portela, a polícia está investigando as informações adquiridas e checando os locais onde Bruno poderia estar.

— Tudo indica que ele saiu voluntariamente e não foi vítima de nenhum crime. Temos investigado. Nós checamos todas as informações e mantemos contato com a família dele, mas ele pode estar em qualquer lugar, seja nas proximidades ou em países vizinhos. Fazemos incursões para checar locais de difícil acesso e seguimos o rastro do jovem até ele desaparecer. Também advertimos as pessoas sobre a necessidade de enviar informações se souberem de algo — afirmou o secretário.

Relembre o caso

O estudante Bruno Borges desapareceu em Rio Branco, no Acre, deixando em seu quarto 14 livros escritos a mão e criptografados, além de uma estátua do teólogo italiano Giordano Bruno (1548-1600), avaliada em R$ 7 mil.

Segundo os parentes, o estudante vinha trabalhando havia 20 dias num projeto em seu quarto — o local não tem mobília e as paredes foram preenchidas com escritos. Os pais de Bruno estavam viajando quando ele realizava esse projeto e os irmãos não desconfiaram de nada.

Segundo o delegado Carlos Flávio contou à época, o jovem deixou a casa levando com ele um celular, um HD e algumas peças de roupas. O celular não está sendo utilizado.

O delegado afirmou que dois amigos de Bruno revelaram que ele já havia manifestado a intenção de se isolar durante algum tempo, mas sem revelar onde.

Desde que o caso ganhou repercussão, internautas tentam decifrar os códigos deixados por Bruno. Uma teoria sobre os escritos chama atenção para a semelhança com o
“Manual do Escoteiro Mirim”, história infantil com aventuras de Huguinho, Zezinho e Luisinho, sobrinhos do Pato Donald.

O livro saiu das páginas dos quadrinhos para livrarias e bancas de jornal durante os anos 1970. No ano seguinte, a primeira edição trazia curiosidades como o alfabeto em código morse e como se orientar usando a posição do sol. O leitor conhece o “código marciano”, por meio do qual pode criar mensagens secretas para conversar com os amigos.

Extra – O Globo

Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (28)

O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado. As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público.

Fonte: ASSECOM/RN

Zenaide Maia vota contra Reforma Trabalhista e participa de reunião com vereadores do RN em Brasília

Por Interino
Uma quarta-feira de muito trabalho para a deputada federal Zenaide Maia. Primeiro participando da XV Marcha dos Vereadores, onde à tarde, esteve presente na reunião de bancada, com vereadores do estado do Rio Grande do Norte. Entre os assuntos: A cobrança para conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco, investimentos para as cidades, além das reformas trabalhista e da previdência. 

“É de uma importância fundamental mostrar a preocupação dos vereadores e, principalmente, em relação das reformas da previdência e trabalhista”, disse Zenaide Maia. 

Também nessa quarta-feira, Zenaide Maia votou contra, depois de mais de 14 horas de sessão no plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer. “Eu votei NÂO a Reforma Trabalhista, eu não voto contra o trabalhador. Trabalhador é solução e não problema”, declarou Zenaide Maia. 

Fonte: Robson Pires

Greve é legítima e tem respaldo da Constituição, diz MPT

Por Interino
O procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou uma nota afirmando que a greve “é um direito fundamental assegurado pela Constituição” e a participação dos trabalhadores nos atos marcados para essa sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e previdenciária, é legítima e garantida por regras internacionais.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (27), o MPT (Ministério Público do Trabalho) diz que o direito a greve está previsto por tratados Internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

Fonte: Robson Pires

Prefeito participa de bolão e vai dividir prêmio de R$ 101 mi da Mega-Sena

O prefeito de São Pedro da Cipa (MT), Alexandre Russi (PR), foi um dos 20 vencedores do bolão da Mega-Sena, sorteado nessa quarta-feira (26), que vão dividir os R$ 101 milhões. Os outros 19 ganhadores são da cidade de Jaciara (MT). Cada um vai levar pouco mais de R$ 5 milhões.
Por Robson Pires

Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rogério Marinho votaram favoráveis à reforma trabalhista

Na bancada federal potiguar, quatro deputados foram favoráveis à reforma trabalhista.

Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rogério Marinho disseram sim. Walter Alves se ausentou e os demais (Zenaide Maia, Antonio Jácome, Rafael Motta) foram contrários.

Veja como cada um dos deputados federais votou:

Antônio Jácome (PTN) – Não

– Beto Rosado (PP) – Sim

– Fábio Faria (PSD) – Sim

– Felipe Maia (DEM) – Sim

– Rafael Motta (PSB) – Não

– Rogério Marinho (PSDB) – Sim

– Zenaide Maia (PR) – Não.

Walter Alves (PMDB) não votou.
Por Anna Ruth

Governo anuncia início da folha de abril para amanhã

Por Interino
O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões. O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
Fonte: Anna Ruth

Presidente do Senado na UTI

Por Interino
Presidente do Senado sofre desmaio e vai para a UTI

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sofreu um desmaio nesta madrugada e está internado na UTI do Hospital Santa Lúcia, para onde foi transferido depois de ser atendido na Clínica Daher.

Os médicos avaliaram a possibilidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC), que foi descartado após realização de exames.

O tempo no Senado ontem foi fechado…
Fonte: Thaisa Galvão

Depois das reformas, Michel Temer corta o ponto dos trabalhadores

Por Interino
O presidente Michel Temer já disse: vai cortar o ponto dos servidores que participarem da greve desta sexta-feira.

Depois da aprovação da reforma trabalhista e de bater o pé para aprovar a da Previdência do jeitinho que está, agora vai cortar ponto.

Sei não esse Temer…

Só sei que o ponto dele já está cortado.

A partir de primeiro de janeiro de 2019 ele estará sem emprego no Planalto – se não for antes – e sem direito a seguro-desemprego.

Vai ter que voltar a atuar como professor ou jurista especializado em Direito Constitucional.

Com direito a defender os amigos da lava-jato.

Ou a se defender.

Fonte: Thaisa Galvão

Quadrilha explode caixa de banco de Ielmo Marinho e metralha carro da PM, na madrugada desta quinta-feira (27)

Ataques aconteceram na madrugada desta quinta-feira (27) em Ielmo Marinho. Nenhum policial ficou ferido e ninguém foi preso.
Explosão destruiu a agência do Bradesco de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal (Foto: PM/Divulgação)
Mais uma cidade potiguar foi alvo da ação de criminosos especializados em explosões e arrombamentos de caixas de banco. O alvo da vez foi o Bradesco de Ielmo Marinho, município da Grande Natal. Aconteceu na madrugada desta quinta-feira (27), pouco depois da meia-noite, quando homens armados detonaram o terminal e levaram com o dinheiro. Antes da fuga, parte da quadrilha ainda atacou a base da Polícia Militar e metralhou um carro da PM. Nenhum policial ficou ferido e ninguém foi preso.
Alvo de disparos, carro da Polícia Militar também foi atacado pelos criminosos (Foto: PM/Divulgação)
Segundo levantamento feito pela Inter TV Cabugi – considerando ocorrências com explosões e arrombamentos com maçaricos – este é o 28º ataque a caixas eletrônicos registrado este ano no estado.

Fonte: G1 RN

Carro capota e atropela feirante que trabalhava as margens da RN-117

Um acidente tipo capotamento seguido de atropelamento foi registrado no início da tarde desta quarta-feira 26 de abril de 2017, na RN 117 (estrada que liga Mossoró à Governador Dix-Sept Rosado).
Segundo relatos do condutor do veículo FIAT UNO de placas MOO 6844 Sousa-PB, o mesmo seguia sentido Governador/Mossoró, quando chegou na localidade conhecida como São João da Várzea, mais conhecido como "bar da curva", se deparou com um veículo que seguia em sentido contrário fazendo uma ultrapassagem indevida.

Ele teria tentado desviar para evitar uma batida frontal e acabou perdendo o controle do carro e capotou.
Uma feirante que vende frutas as margens da RN-117, identificada até o momento com "Neidinha", foi arrastada com barraca e tudo.

Uma Ambulância ALFA com Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada e conduziu a vítima com fratura exposta na tíbia para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo relatos do sogro e esposo da vítima, é muito comum esse tipo de acidente naquele local. Os motoristas andam rápido e outras vezes já aconteceu isso. "Eu já avisei que aqui não é local para se ficar. Já levaram barraca e tudo outras vezes. Vai findar morrendo um". Disse o sogro da vítima. 

TOR-01 do 2DPRE foi ao local para realizar perícia. Condutor do veículo permaneceu no local prestando atendimento a vítima até a chegada dos socorristas.

Fonte: Passando na Hora

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017? Confira

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira Arquivo Agência Brasil

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.

Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá colaborar com esse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido.

A Receita informa que a multa começa a contar a partir do primeiro dia depois do prazo da entrega, ou seja, já no próximo sábado (29). O termo final é o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício. “No caso do não pagamento da multa, com os respectivos acréscimos legais, será deduzida do valor do imposto para as declarações com direito à restituição”, explica a Receita Federal.

Depois de enviar a declaração atrasada, o contribuinte será informado sobre o prazo para quitar a taxa através da “Notificação de lançamento da multa”. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a entrega, pelo Documento de Arrecadações de Receitas Federais (Darf). Para emitir o documento, o contribuinte deverá clicar no item “Darf de multa por Entrega em Atraso”, na aba “Imprimir” do programa gerador da declaração.

Quem não quitar o pagamento dentro do prazo estabelecido sofrerá acréscimos de juros sobre o valor, com base na taxa Selic e poderá emitir o Darf atualizado com os encargos adicionais. Para quem está desobrigado de fazer a declaração, não está prevista multa em caso de atraso. O contribuinte pode verificar a situação do CPF aqui.

Da Agência Brasil

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.
Da Agência Brasil

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição ao governo retomaram a obstrução aos trabalhos no plenário Antonio Cruz/Agência Brasil

Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam alterar pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

Acordo

Antes da votação, o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou um acordo de procedimento firmado com líderes da base governista e de oposição para que a votação do texto-base e de três destaques apresentados ao texto fosse feita pelo processo nominal.

De acordo com o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), o governo queria realizar votação simbólica e que, com a votação nominal, a população vai poder saber como votou cada deputado. “Nós queremos saber como pensa cada deputado sobre o texto principal e sobre os destaques apresentados”, disse.

Como contrapartida, a oposição se comprometeria a não obstruir mais as votações, limitando-se apenas a expressar sua opinião nessas votações. “Estou aqui anunciando e pedindo a concordância dos líderes que acordaram comigo”, disse Ribeiro.

Desde a abertura dos trabalhos, a oposição tentou impedir a votação do projeto, assim como fez ontem (25) na comissão especial quando foi aprovado o substitutivo apresentado por Marinho, mas sem a apreciação dos destaques. Durante a sessão, diversos requerimentos pedindo a retirada de pauta e o adiamento da votação foram apresentados, mas derrubados pela base.

Protestos
O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão para votação da reforma Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em diferentes momentos a oposição protestou com cartazes com imagens de carteiras de trabalho rasgadas, cruzes e caixões contra o projeto, que, segundo a oposição, vai retirar direitos trabalhistas. Vestido de operário, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) entrou no plenário com um macacão branco e uma máscara de soldador e criticou a votação da reforma.

Irritado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o deputado não poderia permanecer no plenário com o traje. "Só vai falar em plenário quem estiver vestido nos costumes da Casa. Só vai falar quem estiver de terno e bem-vestido", disse.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ), a medida, na prática, revoga a CLT. “Aí você pode revogar toda a CLT e todas as leis de proteção dos trabalhadores no momento da maior crise de todos os tempos, quando os trabalhadores estão vulneráveis e não estão em condições de negociar”, disse.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também criticou o argumento usado pela base governista de que a CLT engessa a contratação de empregados e que as alterações na legislação ajudarão na geração de empregos. “Se fosse verdade que as leis trabalhistas causam desemprego, há quatro anos o Brasil não teria atingido o pleno emprego com essas mesmas leis. Portanto o projeto da reforma parte de uma mentira: que são as leis trabalhistas que geram desemprego”, disse Molon em referência a taxa de desemprego de 4,8% em 2014.

Segundo o deputado, a crise econômica é que agravou o desemprego no país. “O que gera desemprego é crise econômica, é ela quem gera demissão e ela não se resolve mudando as leis trabalhistas. O que essa reforma vai promover é a substituição de direitos trabalhistas”, disse.

Governo

Pelo lado do governo, o presidente Michel Temer exonerou quatro ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto. Os ministros são Bruno Cavalcanti (PSDB-PE), do Ministério das Cidades; José Mendonça Filho (DEM-PE); do Ministério da Educação; Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), de Minas e Energia, e Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho.

Ao defender a necessidade da reforma trabalhista, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) argumentou que ela sozinha não é o principal instrumento para enfrentar o desemprego, mas é um passo importante. “Essa reforma moderniza nossas relações de trabalho e acaba com a relação engessada da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] entre o patrão e o empregado”, disse.

Perondi também rebateu críticas baseadas na perda de direitos dos trabalhadores. Para ele, a tese de que a reforma fere direitos adquiridos é um mito. Ele citou trechos da Constituição que tratam de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais para reforçar que conquistas como hora extra remunerada, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 13º continuarão asseguradas.

O relator do projeto, Rogério Marinho acatou de forma parcial três das 32 emendas no plenário. Durante a leitura do relatório, Marinho disse que o projeto não retira direitos e que a resistência às alterações é "conservadorismo". "O substitutivo não está focado na supressão de direitos", responde, dizendo que a intenção é adaptar a Consolidação das Leis do Trabalho à "realidade".

Da Agência Brasil

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Aprovado em Medicina na UFRN, estudante não tem como se manter em Caicó para fazer o curso

Essa foi a terceira tentativa de Anderson Ferreira, de 21 anos, entrar em medicina na UFRN. Agora, ele procura ajuda para conseguir morar e se manter em Caicó, cidade para onde passou.
Anderson Ferreira conquistou uma vaga para ingresso no segundo semestre letivo de 2017
Depois de três anos tentando, o estudante Anderson Ferreira, de 21 anos, conseguiu realizar seu grande sonho: ser aprovado no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A vaga, porém, é para o campus de Caicó, município distante 256 quilômetros da capital potiguar, onde mora o estudante.

“A minha família não está preparada financeiramente”, explica o estudante, que concluiu o ensino médio em uma escola estadual de Natal. Por ser de família humilde, Anderson não tem condições financeiras de morar em outra cidade, onde também não conhece ninguém. “Seria muito interessante mesmo encontrar alguém que me dê suporte”, diz.

Da primeira vez que fez o ENEM, o estudante chegou a ter nota suficiente para cursar enfermagem, mas preferiu insistir no sonho de ser médico. Em entrevista à Inter TV Cabugi (vídeo acima), ele contou que um de seus grandes desejos é ter a “capacidade transformar a vida de alguém num momento tão vulnerável da vida”.

Para conseguir passar, Anderson precisou de persistência e dedicação. “No ensino médio eu estudava 10 horas por dia. Os livros didáticos foram minha base, eu sempre priorizei ter um livro e cumpri-lo de capa a capa para que todos aqueles conteúdos que o vestibular cobra, que nesse caso é o ENEM, fossem cumpridos à risca.”

O estudante ainda tinha que conciliar a rotina pesada de estudos com a ajuda que dava à mãe, vendedora de doces. “A gente saía para vender bolo de porta em porta, vender brigadeiro. Era uma batalha muito grande, a gente saía no sol tão quente, e Anderson dizia 'Mainha, é tão difícil, né', e eu, 'É verdade, mas a gente vai conseguir'” disse a mãe.

Também foi fundamental para a conquista o apoio de parentes, amigos e até ex-professores. A ex-professora de biologia de Anderson, Paula Bergantin Oliveros, conta que doou livros para ele estudar e combinou que ele faria provas diferenciadas, com apenas questões do ENEM, de vestibular e discursivas. “Desde a primeira prova ele se deu bem”, diz.

Apesar de morar atualmente em Pernambuco, a professora continua a apoiar o estudante e começou uma campanha no Facebook para Anderson poder morar em Caicó enquanto estuda medicina. Na publicação, que já teve 254 compartilhamentos, ela diz que “qualquer quantia ou mesmo com contatos, livros, uma moradia em Caicó ou qualquer outra coisa serão bem-vindas”.

Fonte: G1 RN

NOVA MÚSICA E CARREIRA INTERNACIONAL: Paula Fernandes brilha em dueto com Paulo López. Vem ouvir “Dos Palabras"


Paula Fernandes, uma das artistas mais bem sucedidas do Brasil, continua trilhando o seu caminho internacional. A cantora está na melancólica faixa “Dos Palabras”, novo single do espanhol Pablo López.
“Dos Palabras” está originalmente no último álbum de Pablo “El Mundo y los Amantes Inocentes”, e a versão com Paula traz uma faceta acústica e romântica da faixa.

Ouça agora mesmo nos nossos parceiros digitais!


Music video by Pablo López performing Dos Palabras. (C) 2017 Universal Music Spain, S.L.

ATENÇÃO SENHORES PAIS!! COMUNICADO DO COLÉGIO IESC

Comunicado nº 17/2017                       Santa Cruz, 27 de abril 2017.

Senhores Pais,
O Colégio IESC, sensibilizado com a situação nacional, quando milhões de brasileiros estão na luta para que permaneçam seus direitos conquistados e assegurados na Constituição Federal, direitos esses ameaçados pelas Reformas Trabalhistas e também da Previdência, comunica aos senhores Pais e Responsáveis que não haverá expediente do dia 28 de abril (sexta-feira) uma vez que aderimos à paralização nacional.

A paralização nada tem a ver com este ou aquele partido político, mas com a dignidade de todos os trabalhadores brasileiros e melhores condições de vida para todos. Irmanados à Igreja Cristã pedimos a compreensão de Vs. Sas., informando que no dia 02/05 retornaremos as atividades normais.

Desde já agradecemos, e comunicamos ainda que as atividades do IESC Jr., em culminância aos estudos sobre os índios brasileiros, ficam adiadas para o dia 04/05.


Obrigada a todos

A Direção

HOJE OS PARABÉNS DO BLOG É ESPECIAL VAI PARA MEU QUERIDO IRMÃO RANIERE FREITAS

Hoje o dia é mais que especial, pois meu irmão querido está completando mais uma primavera, Raniere festeja hoje seus 53 anos de vida. Sem dúvida és uma pessoa especial não só para mim, mas para todos nós que fazemos parte da sua família.
Raniere é o mais velho dos seis irmãos que tenho, gosto de todos os meus irmãos, mas tenho um carinho especial por Raniere.

Sempre vejo em sua pessoa, a figura de um pai, pois quando eu tinha apenas 8 anos, os meus pais se separaram e foi justamente, nesta época que Raniere me estendeu a sua mão amiga, passando de irmão mais velho para se tornar também um verdadeiro pai, sempre me aconselhando e ajudando a todos os seus irmãos.

Obrigado meu Deus por tê-lo como irmão, desejo-lhes tudo de bom, muita saúde e paz. 

Sinta-se abraçado por mim e por todos nós seus irmãos. Te amamos.

Homem flagra namorada dormindo com outro, tira selfies, viraliza e vira "herói"

Ao chegar em casa e flagrar sua namorada dormindo com outro homem, o norte-americano Duston Holloway não pensou duas vezes: pegou o celular e fez algumas selfies. A imagem do homem sorridente com o casal de amantes viralizou nas redes sociais.  
"Quando você chega em casa e encontra outro homem na sua cama com a pessoa que você amava! Bons homens merecem boas mulheres", escreveu em seu perfil do Facebook ao postar a imagem no último final de semana. Apesar de tê-la deletado em seguida, a foto "correu" o mundo.

Morador de Emory, no estado do Texas (EUA), Duston disse que pensou em "chutar o traseiro" do desconhecido, mas que decidiu sair por cima. Ele ainda afirmou que tentou acordar a namorada, mas que ela estava muito bêbada. "Eu ia perguntar se eu ia ter que dormir no quarto de hóspedes e que tipo de café da manhã aquele cara prefere", brincou ele ao explicar o caso na rede social.

Em resposta, ele foi elogiado por pessoas várias partes do mundo. Para comprovar, ele publicou prints de mensagens que têm recebido. "Você é um herói por ter mostrado tal magnanimidade diante de uma provocação tão estranha", disse um internauta da Nigéria. "Fez muito bem e espero que você esteja se sentindo ótimo. Acredite no karma", escreveu outro, morador da Inglaterra. "Fiquei impressionada com o jeito que você lidou com tudo isso", enviou uma moça das Filipinas.
(Foto: Reprodução/Facebook/Duston Holloway)
Agradecendo pelo apoio, Duston disse que as mensagens estão ajudando a superar a traição. "Estou impressionado com as proporções disso", afirmou. "Ontem eu pensei que meu mundo havia desmoronado, estava de coração partido e nunca pensei que veria algo assim, mas o grande apoio no Facebook e da minha família mostrou que o mundo não é tão ruim quanto a gente pensa".

Ele ainda mudou o status de relacionamento para solteiro e, em publicação recente, avisou: "Só quero que todos saibam que esse velho garoto continuará sorrindo".

A jovem, agora ex-namorada, não comentou o caso.

Fonte: http://www.redetv.uol.com.br

Ezequiel Ferreira e Raniere Barbosa ampliam parceria da Escola da Assembleia com Câmaras Municipais

Crédito da Foto: Eduardo Maia
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça-feira (25) o presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação da Câmara Municipais (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), para renovar a parceria da Escola da Assembleia com a federação. A parceria visa além de manter a qualificação de vereadores e servidores das 30 Câmaras atualmente beneficiadas, ampliar o convênio para atender 62 Câmaras.

“Estamos trabalhando para sermos uma Assembleia Legislativa preparada, em sintonia com as necessidades do contexto atual. Isto faz toda diferença. Promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos, de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública tem contribuído muito para isto. E queremos expandir esta oportunidade para as Câmaras Municipais e este convênio com a Fecam tem sido o caminho para isto”, justificou o presidente da Assembleia, que expôs ao presidente do legislativo municipal, um resumo de sua gestão, marcada pela ‘economicidade’ adotada a partir da implantação de um Planejamento Estratégico, que também tem nos seus pilares transparência e qualificação do servidor.
Crédito da Foto: Eduardo Maia
O vereador Raniere Barbosa também expôs as ações que vem desenvolvendo à frente da Câmara e além do convênio com a Escola da Assembleia, sugeriu que a parceria entre as duas Casas Legislativas fosse ampliada, solicitando informações sobre o sistema que interliga toda a Casa para copiar na Câmara. “Fiquei encantado com o que vi o que vocês tem aqui”, disse Raniere se referindo ao sistema que permite dar transparência à gestão da Assembleia. “Queremos dar à Câmara a transparência que a Assembleia já vem dando”, concluiu o vereador.

“A Assembleia está absolutamente aberta a fazer outras parcerias e eu fico muito feliz com essa visita”, disse o presidente Ezequiel Ferreira, que discutiu ainda com Raniere a realização de eventos reunindo as Câmaras de todo o Estado e a integração dos Memoriais das Casas Legislativas com exposições itinerantes em shopping centers e nas atividades da Câmara nos Bairros.

Com o convênio assinado, serão parceiras da Escola da Assembleia os seguintes municípios: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Eloi de Souza, Espírito Santo, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipueira, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa Nova, Lajes Pintada, Macaíba, Messias Targino, Mossoró, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José De Campestre, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra, Sítio Novo, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batista e Várzea.

A cooperação entre a Escola da Assembleia e a FECAM possibilita o intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos dessas instituições visando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária como organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos dos mais diferentes níveis e categorias; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; e facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das instituições.

Participaram da reunião, além dos presidentes, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, os deputados Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB), e o secretário Geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. Acompanham Raniere Barbosa o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Júnior (PSD) e os vereadores Ana Paula (PSDC), Eudiane Macedo (Solidariedade) e Dinarte Torres (PMB), e ainda o procurador geral, Valdenir Xavier, e o vice-presidente da FECAM, Anchieta Júnior.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte